O futuro de milhares de detentos no Brasil está nas mãos do STF! Uma nova lei, que exige um polêmico “exame criminológico” para a progressão de regime, divide opiniões e pode manter criminosos atrás das grades por mais tempo.
A lei, que já está valendo, determina que, para ter o direito de passar para um regime menos rigoroso, o preso precisa ter bom comportamento na cadeia e passar por uma avaliação completa, que inclui até análise psicológica e familiar. Mas e quem cometeu o crime antes da lei existir? É justo aplicar essa regra agora?
O caso chegou ao STF depois que a justiça de São Paulo decidiu que a nova regra não vale para crimes antigos, seguindo a Constituição, que protege o réu de leis novas mais duras. Mas o Ministério Público não concorda e quer que todos passem pelo exame!
O presidente do STF, ministro Barroso, sabe que a decisão vai mexer com a vida de muita gente e com a segurança de todos nós. Afinal, o que é melhor: endurecer as regras ou dar uma chance para quem quer mudar?
Enquanto isso, o STF também vai discutir se outra parte da mesma lei, que acabou com a “saidinha” (aquela saída temporária), vale para todos os casos. Ou seja, a briga está só começando e o final dessa história pode mudar o sistema prisional do país!
E você, o que acha? É justo exigir mais dos presos ou isso só vai aumentar a revolta e a violência?
