A AGU (Advocacia-Geral da União) está de prontidão, aguardando apenas um “sinal verde” do presidente Lula para recorrer ao STF contra a derrubada do decreto do IOF. O governo quer reverter a decisão do Congresso, que anulou o aumento do imposto elaborado pela equipe econômica de Fernando Haddad.
O argumento da equipe jurídica é que o Congresso extrapolou suas funções ao revogar o decreto, uma atribuição exclusiva do Executivo. Porém, setores da base governista alertam para o risco de uma nova escalada de tensão entre os Três Poderes, caso o STF entre no jogo.
A ordem de Lula, por enquanto, é cautela. O petista pretende negociar com os presidentes do Senado e da Câmara antes de acionar a Justiça, e também ouvir ministros do Supremo. Mas nos bastidores, a pressão aumenta.
Enquanto o Planalto analisa os próximos passos, o PSOL já se antecipou e entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF, reforçando o argumento de que o Congresso violou a Constituição. O ministro Gilmar Mendes recusou relatar o caso e pediu redistribuição para Alexandre de Moraes, relator de temas similares.
O impasse jurídico ainda aguarda decisão do ministro Luís Roberto Barroso.
Nos corredores de Brasília, o clima é de apreensão: o desgaste político é inevitável — seja pela judicialização ou pela rendição.
