O Senado deu um passo que pode mudar o jogo político do Brasil: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (21), o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. E mais: os mandatos serão estendidos para 5 anos!
O texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado e depois pela Câmara dos Deputados, mas já causou um terremoto nos bastidores da política.
Como vai funcionar:
- Prefeitos ainda poderão se reeleger só uma última vez em 2028.
- Governadores e presidente poderão tentar reeleição pela última vez em 2030.
- A partir daí, acabou a festa da reeleição no Executivo.
- Senadores, deputados e vereadores continuam podendo disputar recondução normalmente.
E tem mais: a PEC prevê a unificação das eleições em 2034, colocando todo mundo — de vereador a presidente — na disputa no mesmo dia. Uma única eleição, a cada 5 anos.
Mandatos de 5 anos para todos
Com a mudança, todos os cargos políticos terão mandatos de 5 anos. A transição será gradual, com regras específicas para cada cargo. Prefeitos eleitos em 2028, por exemplo, terão mandato de 6 anos — uma espécie de “ponte” até 2034.
Até mesmo os senadores, que hoje têm 8 anos de mandato, entrarão na dança. Em 2034, passam a ter mandatos de 5 anos também.
O recado é claro: não haverá mais espaço para manobras de reeleição nem mandatos eternos. O Brasil se prepara para virar a página da política repetitiva.
