Agora é oficial: o governo federal proibiu cursos 100% à distância nas graduações de Medicina, Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia. O decreto foi publicado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União e já está dando o que falar.
A decisão altera drasticamente o ensino superior no Brasil. A partir de agora, essas cinco graduações só poderão ser presenciais — e, em alguns casos, nem mesmo o formato semipresencial será permitido.
Veja os principais pontos da nova regra:
- Medicina será ainda mais presencial, com carga superior a 70% obrigatória em atividades físicas;
- Cursos da área de saúde e licenciatura não poderão ser 100% EAD;
- Nas demais graduações, o EAD continuará permitido, mas com exigência mínima de 10% de atividades presenciais;
- O formato semipresencial surge como terceira via: pelo menos 30% presencial e 20% em atividades síncronas mediadas;
- Avaliações em cursos EAD deverão ser feitas presencialmente, obrigatoriamente.
A medida atinge diretamente universidades e faculdades privadas, que agora terão até dois anos para se adaptar às novas regras. Já os alunos que já estão matriculados em cursos afetados terão direito de concluir no modelo atual.
O Ministério da Educação também poderá, no futuro, ampliar a lista de cursos proibidos de serem ofertados no formato à distância. E promete editar uma norma específica com diretrizes ainda mais rígidas para a graduação em Medicina.
A exigência de sede física, infraestrutura tecnológica, corpo docente completo e laboratórios reforça o cerco à expansão desenfreada do ensino remoto em áreas sensíveis da formação humana.
