O Senado acaba de aprovar uma medida histórica que promete transformar o acesso ao serviço público federal! Agora, 30% das vagas de concursos serão reservadas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas.
O Projeto de Lei 1.958/2021 passou com folga e segue direto para a sanção presidencial. Assim que for oficializado, a reserva de vagas valerá para concursos públicos federais — incluindo cargos em ministérios, autarquias, empresas públicas e até empresas privadas ligadas à União.
Mas não para por aí. A cota de 30% também será aplicada em contratações temporárias, com base no número total de vagas dos editais.
Quem optar pela cota ainda concorrerá à ampla concorrência. E se a autodeclaração for negada, o candidato continuará no certame normalmente — desde que tenha alcançado nota mínima nas etapas anteriores.
