O senador Efraim Filho apresentou seu relatório do polêmico projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte. Conhecido como projeto do “Devedor Contumaz”, o texto mira empresas que existem apenas para sonegar impostos e enganar o sistema.
O senador paraibano revelou que mais de 1.200 empresas desse tipo acumulam R$ 200 bilhões em dívidas, mas sem ativos para cobrir os rombos. Ele garante: “Não vamos atingir o pequeno empreendedor. Vamos combater a deslealdade no mercado.”
O projeto foi bem recebido por empresários e especialistas. Efraim reforça que o objetivo é proteger os bons pagadores e punir quem vive de fraude.
