Paraíba decreta guerra contra a “pornografia da vingança”: Assembleia Legislativa aprova lei histórica para proteger mulheres!
Em uma votação unânime, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acaba de dar um passo gigante na luta contra a violência de gênero, aprovando a Política Estadual de Prevenção e Combate à Divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento, o famigerado “revenge porn”. A lei, liderada pelo deputado Luciano Cartaxo, promete punir quem expõe a intimidade feminina, transformando vidas em pesadelos virtuais.
O Projeto de Lei 3.357/2024 surge como um escudo para mulheres que, após terem sua confiança traída, veem fotos e vídeos íntimos viralizarem na internet, causando dor, humilhação e traumas profundos. A lei mira em quem divulga e compartilha esses conteúdos, buscando responsabilizar os agressores por seus atos cruéis.
Cartaxo defende que o Estado deve agir com urgência, criando campanhas educativas impactantes e canais de denúncia seguros, garantindo o anonimato das vítimas e o rápido acionamento das autoridades. A lei também prevê a criação de equipes multidisciplinares nas Delegacias da Mulher, oferecendo apoio psicológico e social para quem sofre com essa violência.
Além disso, a ALPB aprovou o PL 2.634/2024, do deputado Chico Mendes, que garante às vítimas de violência doméstica um espaço seguro e reservado nas audiências judiciais, longe da presença do agressor. A sala será equipada com tecnologia para garantir a comunicação eficiente e segura entre a vítima e a sala de audiência principal, permitindo que ela seja acompanhada por um advogado ou defensor público.
A Paraíba mostra que não tolera a violência contra a mulher e que está disposta a usar todas as ferramentas disponíveis para proteger suas cidadãs. A aprovação dessas leis é um marco na luta pela igualdade de gênero e um sinal de esperança para as vítimas de violência. Será que essas medidas serão suficientes para deter a onda de crimes contra a intimidade feminina? O tempo dirá, mas a Paraíba já está na vanguarda dessa batalha!
