Suprema reviravolta no IOF! Alexandre de Moraes, o polêmico ministro do STF, acaba de dar um veredicto que promete incendiar Brasília. A decisão mantém o aumento do imposto, mas com uma bomba: o “risco sacado” está fora da jogada. Prepare-se, o impacto bilionário vai abalar os cofres públicos e reacender a guerra entre Executivo e Congresso!
O governo federal, ávido por turbinar a arrecadação, viu no IOF a galinha dos ovos de ouro. A promessa era engordar os cofres em R$ 12 bilhões em 2025 e incríveis R$ 31,2 bilhões em 2026. Mas Moraes colocou um freio nessa ambição, liberando o “risco sacado” da mordida do leão. Essa manobra, que beneficia gigantes do varejo, vai esvaziar os planos do governo em R$ 450 milhões no ano que vem e até R$ 3,5 bilhões em 2026. Um golpe duro nas contas públicas!
Moraes, com a caneta na mão, alegou que o governo extrapolou seus poderes ao usar um simples decreto para taxar o “risco sacado”. Para ele, essa jogada viola a lei e a Constituição, que protegem os contribuintes de aumentos de impostos sorrateiros. O ministro ainda jogou mais lenha na fogueira, afirmando que o próprio governo sempre tratou o “risco sacado” como algo diferente de operações de crédito. Uma tremenda saia justa para o Palácio do Planalto!
O Congresso, que já estava em pé de guerra com o governo por causa do IOF, viu na decisão de Moraes uma luz no fim do túnel. Os parlamentares acusavam o governo de usar o imposto para fazer caixa, o que seria ilegal. Moraes, no entanto, defendeu o decreto, dizendo que ele não tinha apenas fins arrecadatórios. Uma batalha de narrativas que esquentou o clima político em Brasília.
Enquanto isso, a Advocacia-Geral da União (AGU) tentou dourar a pílula, dizendo que a decisão de Moraes foi uma “vitória para a Constituição”. Mas a verdade é que o governo terá que se virar para compensar a perda bilionária com a isenção do “risco sacado”. E a briga com o Congresso, que parecia ter arrefecido, promete voltar com força total. A novela do IOF está longe de terminar!
O Ministério da Fazenda, em nota oficial, tentou mostrar otimismo, afirmando que a decisão do STF ajuda a “harmonizar” os Poderes. Mas nos bastidores, a preocupação é grande. O governo precisa desesperadamente da arrecadação do IOF para cumprir suas metas fiscais e evitar um colapso nas contas públicas. Será que a decisão de Moraes vai abrir uma nova crise em Brasília? A resposta, como sempre, está nas mãos da política.
Afinal, quem ganha e quem perde nessa guerra do IOF? Os varejistas, comemoram a isenção do “risco sacado”. O governo, amarga uma derrota bilionária. O Congresso, ganha força na disputa com o Executivo. E o contribuinte, fica no meio do fogo cruzado, sem saber o que esperar do futuro. Uma coisa é certa: a decisão de Moraes vai gerar muita polêmica e debates acalorados nas próximas semanas. Prepare-se para mais emoções!
