Brasil perde bilhões! Desvios chocantes nas leis fiscais drenam R$ 200 bilhões anualmente, aponta estudo explosivo do Ipea. Regimes tributários especiais e isenções obscuras para super-ricos são os vilões por trás desse rombo.
O Simples Nacional e o lucro presumido, criados para ajudar pequenas empresas, viraram paraísos fiscais, enquanto dividendos isentos turbinam contas bancárias de milionários. Países vizinhos já combatem essa farra, taxando lucros distribuídos e compensando empresas. O Brasil fica para trás, acumulando perdas.
Enquanto o governo discute isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil, especialistas alertam: as verdadeiras brechas estão nos regimes tributários especiais. Empresas com lucros altíssimos pagam o mesmo imposto que as menores, beneficiando quem não investe e pune a inovação. Um sistema que premia a estagnação!
O lucro presumido? Uma piada! A Receita Federal revela que a presunção é muito menor do que o lucro real. Essa mágica fiscal custou R$ 115,9 bilhões em 2019. E o Simples? Mais da metade dos dividendos isentos vai para quem já ganha mais de R$ 662 mil por ano. A simplificação virou sinônimo de vantagem para poucos.
O estudo do Ipea escancara a urgência de um sistema tributário mais justo. Alinhar a presunção do IRPJ à CSLL e limitar deduções de juros são medidas emergenciais. A tributação sobre dividendos pode ser o equalizador que o Brasil precisa. Chegou a hora de acabar com a festa dos privilegiados!
E tem mais! O setor petroleiro, em tempos de alta nos preços do barril, poderia engordar os cofres públicos com uma alíquota adicional de contribuição social. O modelo “windfall tax”, já adotado na Inglaterra, taxaria os lucros extraordinários. Uma medida ousada para garantir que a riqueza do petróleo beneficie a todos.
Enquanto o Brasil ignora essas distorções, a sangria continua. A conta? Bilionária! A sociedade precisa exigir mudanças drásticas para que o sistema tributário deixe de ser um peso para os mais pobres e um presente para os mais ricos. A hora da justiça fiscal é agora!
