A política brasileira pode passar por uma revolução nos próximos anos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai analisar nesta quarta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode pôr fim à reeleição para cargos executivos e transformar o tempo de mandato em todos os níveis do poder público.
O texto atinge diretamente prefeitos, governadores e até o presidente da República. Se aprovada, a medida extingue a possibilidade de reeleição e fixa mandatos de cinco anos. Isso vale também para vereadores, deputados estaduais, distritais e federais. Já os senadores teriam mandatos ainda mais longos: dez anos.
Segundo o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a ideia é realizar todas as eleições no Brasil de cinco em cinco anos, numa única data. Um “superpleito”, como já é apelidado nos bastidores, que definiria o cenário político completo — do vereador ao presidente da República. A promessa é de economia e mais previsibilidade para o país.
Mas como fazer essa mudança sem bagunçar ainda mais o sistema? A proposta traz um cronograma de transição. Um exemplo: prefeitos e vereadores eleitos em 2028 terão mandatos estendidos para seis anos — apenas para alinhar com as novas regras. Depois disso, ninguém mais poderá disputar reeleição.
Para o Senado, a transição é gradual:
- Quem for eleito em 2026, ficará 8 anos no cargo;
- Os eleitos em 2030, terão mandato de 9 anos;
- Já em 2034, o modelo definitivo entra em vigor: 10 anos.
No entanto, até que tudo isso se concretize, ainda há um caminho longo. Mesmo sendo aprovada na CCJ, a PEC precisa passar por outras comissões e, depois, conquistar votos suficientes no plenário do Senado e da Câmara. Em um Congresso acostumado com reeleições, essa proposta pode enfrentar forte resistência.
Se sair do papel, o Brasil deixará para trás o modelo de reeleição adotado desde 1997 e abrirá espaço para uma nova dinâmica no jogo político — onde a permanência no poder dependerá apenas de um único mandato.
