A Câmara dos Deputados se prepara para votar, já na próxima semana, um projeto que pode aumentar o número de deputados federais. A proposta surge como uma resposta à ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a redistribuição de cadeiras conforme os dados do Censo de 2022, mas sem ultrapassar o limite atual de 513 parlamentares.
A decisão do STF irritou setores do Congresso, especialmente em estados que perderiam vagas. Para evitar cortes impopulares e manter o capital político, líderes articulam a criação de até 14 novas cadeiras. Com isso, o número de deputados subiria para 527. O argumento? Nenhum estado sairia prejudicado.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem liderado a ofensiva. Ele defende que a nova composição deve seguir critérios populacionais, mas sem causar perdas. O projeto, que será relatado por Damião Feliciano (União-PB), prevê alteração na legislação para permitir que o número total de deputados não fique mais limitado a 513.
Especialistas alertam que a mudança terá impactos financeiros inevitáveis. Aumentar o número de deputados significa elevar gastos com salários, estruturas de gabinete, auxílios e passagens. Técnicos da Câmara apontam que é “muito difícil” não gerar novas despesas.
Enquanto isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) observa de perto. Se o Congresso não cumprir a determinação até 30 de junho, o próprio TSE poderá redistribuir as vagas via resolução. A disputa virou uma corrida contra o tempo — e uma batalha política entre o Legislativo e o Judiciário.
