O governo federal determinou a remoção imediata de conteúdos e anúncios que promovem cigarros eletrônicos, os chamados “vapes”, nas plataformas Instagram, YouTube, TikTok, Mercado Livre e Enjoei. As empresas notificadas têm 48 horas para cumprir a ordem, sob risco de responderem a processo administrativo com aplicação de multas.
Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o conteúdo a ser removido inclui publicações sobre outros produtos derivados do tabaco cuja venda também é proibida no Brasil.
A decisão foi tomada após o Conselho Nacional de Combate à Pirataria identificar 1.822 páginas ou anúncios ilegais. Só no Instagram, foram encontrados 1.600 conteúdos relacionados. YouTube aparece com 123 anúncios, e o Mercado Livre com 44.
As contas envolvidas somam quase 1,5 milhão de inscritos. O governo também exigiu que as plataformas reforcem os sistemas de controle para evitar novas publicações ilegais.
A comercialização de cigarros eletrônicos é proibida no Brasil desde 2009 por determinação da Anvisa. Mesmo assim, os produtos ainda circulam livremente em lojas físicas e online. Especialistas alertam que o uso desses dispositivos aumenta o risco de câncer e doenças cardíacas, além de comprometer as políticas de controle do tabagismo no país.
